O Observatório ODS 18 reafirmou sua atuação ao longo do mês de março por meio de ações voltadas à promoção da igualdade étnico-racial, ao fortalecimento da incidência institucional e à construção de políticas públicas.

No dia 17 de março, a pesquisadora Letícia Pereira representou o Observatório em uma oficina realizada junto à equipe do programa Shell NXplorers, voltada à formação de professores para o desenvolvimento de projetos escolares com foco em sustentabilidade. A atividade apresentou o ODS 18 como referência para o estímulo ao pensamento sistêmico e à atuação responsável de educadores e estudantes.

Já no dia 18 de março, o Observatório participou da 1ª Reunião do Comitê Municipal de Monitoramento e Avaliação das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER), no município de Itabuna/BA. A reunião teve como foco a organização institucional do comitê, incluindo a aprovação de seu regimento interno, calendário de encontros e plano de ação.

Dando continuidade às agendas institucionais, no dia 25 de março, o Observatório integrou a Reunião da Câmara Temática ODS 18, em articulação com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Comissão Nacional para os ODS (CNODS). O encontro avançou na organização do Evento Livre da Câmara e nas articulações para a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com destaque para a apresentação do Plano Operativo.

Encerrando o ciclo de atividades do mês, no dia 26 de março, o Observatório participou da 1ª Reunião do Comitê Consultivo do Movimento Raça é Prioridade, iniciativa do Pacto Global da ONU – Rede Brasil. A participação reforça o papel do Observatório como parceiro estratégico no fortalecimento da agenda de igualdade étnico-racial e no avanço das metas dos ODS 10 e 18.

As ações desenvolvidas ao longo do mês evidenciam o compromisso do Observatório ODS 18 com a produção de conhecimento, a formação crítica, a articulação institucional e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial nos territórios.

O Observatório ODS 18 participou do seminário “AMURC em Defesa das Mulheres: Feminicídio Zero – Uma Luta Coletiva”, realizado em Itabuna, como parte das atividades do Março Mulher, com o objetivo de fortalecer o debate e as estratégias de enfrentamento à violência de gênero diante da persistência dos altos índices de feminicídio no Brasil.

A participação contou com a presença da coordenadora professora Maria do Carmo Rebouças e da professora Letícia Pereira. O evento também reuniu autoridades como a tenente-coronela Denice Santiago e a vereadora Wilmacy Oliveira, que destacaram a importância da atuação conjunta entre instituições no enfrentamento à violência contra as mulheres.

No Brasil, os dados evidenciam a gravidade do cenário: mulheres negras representaram 62,6% das vítimas de feminicídio entre 2021 e 2024, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o que reforça a necessidade de respostas mais direcionadas e eficazes.

Um dos pontos centrais do debate foi a necessidade de políticas públicas que considerem a interseccionalidade, reconhecendo que fatores como raça, classe e território influenciam diretamente os índices de violência e as condições de vulnerabilidade.

A discussão dialoga diretamente com a Meta 2 do ODS 18 — agenda brasileira voltada à promoção da igualdade étnico-racial — que propõe eliminar todas as formas de violência a partir de uma abordagem interseccional, com atenção especial ao feminicídio e às desigualdades estruturais.

Como encaminhamento, o seminário reforçou a importância de ampliar a integração entre políticas de segurança pública, assistência social e promoção da igualdade racial, além do fortalecimento de ações territoriais que considerem as especificidades locais no enfrentamento à violência de gênero.

A participação do Observatório ODS 18 no seminário evidencia a necessidade de articulação entre diferentes esferas institucionais e reafirma a centralidade da abordagem interseccional na formulação de políticas públicas mais eficazes no enfrentamento ao feminicídio no país.

A promoção da igualdade racial e a garantia de direitos das populações afrodescendentes estiveram no centro dos debates durante a Semana Interamericana das Pessoas Afrodescendentes nas Américas, na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington D.C., nos dias 25 e 26 de março.

Na quarta-feira (25), o segundo painel do evento reuniu especialistas e lideranças internacionais para discutir a proteção dos direitos das mulheres, jovens e comunidades tradicionais, além das práticas culturais e religiosas, dos territórios e do meio ambiente. A mediação foi conduzida pela professora da UFSB e coordenadora do Observatório ODS 18,  Maria do Carmo Rebouças. 

O encontro contou com contribuições de Raudemar Abrel (Colômbia Acuerdo de Paz NGO), Vicky Levya (Red Internacional Multicultural de Líderes en Acción por los Derechos Humanos), Julio Guity (Sustainable Development and Climate Change) e Júlia Mota (Fundo Agbara) consolidando um espaço de diálogo entre o Sistema Interamericano e a agenda global de direitos humanos.

Durante o debate, foi destacada a articulação entre instrumentos regionais e internacionais, como a Declaração Interamericana e a Convenção contra o Racismo (CIRDI), em consonância com os padrões das Nações Unidas. A discussão reforçou a necessidade do fortalecimento de estratégias de advocacy e da construção de um arcabouço mais robusto de proteção aos direitos das populações afrodescendentes.

Na quinta-feira (26), a agenda foi aprofundada em um novo painel realizado na OEA, voltado para a sinergia entre o sistema interamericano e os mecanismos da ONU. O encontro promoveu um diálogo estratégico sobre como esses instrumentos podem se complementar na promoção e garantia de direitos.

A atividade contou com mediação de Elvia Duque e participação de Roberto Rojas (OEA), Paola Yáñez (RMAAD), do professor Justin Hansford (Fórum Permanente de Pessoas de Ascendência Africana) e de Carlos Quesada (Raça e Igualdade). Rebouças integrou o painel como coordenadora-geral do Observatório ODS 18, levando a perspectiva da incidência brasileira na agenda internacional.

Ao longo das discussões, Maria do Carmo destacou que o cenário global vive um momento de disputas e redefinições no campo dos direitos humanos. “Vivemos um contexto de crise do multilateralismo e de retrocessos na agenda de direitos humanos, mas também de disputa por mudanças que considerem as demandas do Sul Global”, afirmou.

Para a coordenadora, um dos principais desafios segue sendo o reconhecimento pleno dos direitos coletivos. “Os direitos coletivos das pessoas e povos afrodescendentes estão no centro das tensões no debate internacional, ainda há resistência ao seu reconhecimento no sistema global”, pontuou.

Rebouças ainda ressaltou que a agenda de justiça racial passa necessariamente por recortes interseccionais. “Garantir os direitos das mulheres afrodescendentes e os direitos coletivos é central para avançar na justiça racial em escala global”.

Apesar de distintos, os dois momentos da programação convergiram ao evidenciar a urgência de fortalecer a cooperação internacional e alinhar instrumentos regionais e globais, consolidando uma agenda comum voltada à promoção da igualdade racial, à justiça histórica e à efetivação de direitos.

Nesta terça-feira, o Observatório ODS 18 e a Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (AMURC) realizaram uma reunião estratégica com o objetivo de avançar na territorialização do ODS 18 nos municípios da região.

O encontro teve como foco o apoio à construção de diagnósticos sobre igualdade étnico-racial com base em indicadores municipais, buscando produzir evidências que subsidiem o planejamento e o monitoramento de políticas públicas, programas e projetos. Também foram discutidas ações de capacitação para gestores públicos e a elaboração de Relatórios Voluntários Locais com recorte étnico-racial.

Participaram da reunião o assessor de planejamento da AMURC, Francisco Costa; a secretária para Mulheres de Almadina, Gleide Gois; o chefe de gabinete Wendell Leite; e o assessor Adriano Costa, da Prefeitura de Gandu (BA). Pelo Observatório ODS 18, estiveram presentes a coordenadora Maria do Carmo Rebouças e as pesquisadoras Inalda Barros e Letícia Pereira, além da representante do Movimento Nacional ODS, Leninha Cavalcante.

A AMURC já mantém compromisso com o Ministério da Igualdade Racial para apoiar a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). Nesse contexto, o Observatório ODS 18 reforça essa agenda ao contribuir para a organização da governança e o fortalecimento das políticas de igualdade étnico-racial, com base nas metas e indicadores do ODS 18.

Ao final, foi encaminhada a realização de uma nova reunião de planejamento, consolidando a parceria institucional e dando continuidade às ações para implementação do ODS 18 nos municípios do sul, extremo sul e sudoeste baiano.

Na manhã desta segunda-feira (16/03), foi realizada a Oficina On-line: Disseminação do ODS 18. A atividade foi promovida pelo Observatório ODS 18 em parceria com a Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial, e com o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

A oficina foi aberta à sociedade civil, gestores públicos e conselhos municipais, com o objetivo de apresentar as metas, indicadores e a governança do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 18 – Igualdade Étnico-Racial, além de promover o diálogo sobre estratégias para o enfrentamento ao racismo no âmbito local.

O município de Porto Seguro foi o primeiro a receber a oficina de territorialização, iniciativa que busca apoiar a gestão pública na produção de relatórios, diagnósticos e outros instrumentos voltados à implementação do ODS 18 no nível municipal.

O que é territorialização?
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), territorializar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) significa levar a Agenda 2030 para estados, municípios e territórios locais, promovendo a implementação de ações alinhadas às diferentes dimensões do desenvolvimento sustentável a partir das realidades específicas de cada local. Esse processo parte de uma lógica “de baixo para cima”, na qual governos locais, sociedade civil e setor privado incorporam as metas dos ODS em seus planejamentos e práticas.

A territorialização também envolve a produção e o uso de dados mais desagregados, permitindo identificar com maior precisão as desigualdades e os territórios que mais necessitam de políticas públicas. Além disso, exige o fortalecimento das capacidades institucionais dos gestores e a articulação entre diferentes setores, de modo a orientar ações mais eficazes e integradas para o alcance das metas da Agenda 2030.

A ação integra um conjunto de atividades voltadas ao fortalecimento da agenda de igualdade étnico-racial nos municípios, contribuindo para a estruturação de políticas públicas baseadas em evidências e alinhadas às diretrizes do ODS 18.

Para mais informações sobre o ODS 18 e suas diretrizes, o Observatório disponibiliza um e-book com conteúdos orientadores. As próximas ações podem ser acompanhadas pelos canais oficiais da iniciativa.

No dia 12 de março, a profa. Maria do Carmo Rebouças participou do encontro de organizações afrodescendentes da América Latina e Caribe, organizado pelas organizações afrodescendentes OAI, ALDA, ARAAC e RMAAD com o objetivo de recolher recomendações sobre o Projeto de Declaração Interamericana sobre os Direitos das Pessoas e Povos Afrodescendentes que está sendo negociada no âmbito das Organizações dos Estados Americanos. A professora, que também coordena o Observatório ODS 18 e representa a UNEGRO e vem acompanhando as negociações para aprovação da Declaração da ONU que também sendo negociada em nível global. 

Neste encontro a professora ressaltou a necessidade de incidência estratégica junto aos governos nacionais, no caso do Brasil, que apoia e impulsiona a Declaração da OEA, que tenha um posicionamento alinhado com o ordenamento jurídico brasileiro, particularmente à luz da incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro com nível constitucional da Convenção Interamericana de Direitos humanos, o Estatuto de Igualdade Racial, o Decreto 6040/2007 para fundamentar o apoio ao conceito de povo, direitos coletivos e afrodescendentes. 

No dia 26 de março a professora irá participar do Painel Internacional organizado pelo Instituto Raça e Igualdade e a OEA sobre as Iniciativas Emergentes da OEA e Normas das Nações Unidas: Sinergias para os Direitos de Pessoas e Povos Afrodescendentes onde também irá contribuir para a elaboração da Declaração da OEA.

A Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP), em parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), publicou dois editais para seleção de bolsistas de pesquisa vinculados ao Observatório ODS18. As oportunidades são voltadas para a internalização, internacionalização e territorialização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 18 – Igualdade Étnico-Racial.

Serão ofertadas 14 vagas no total, distribuídas entre graduação, mestrado e doutorado, exclusivamente para estudantes negros e negras. Os selecionados atuarão em projetos estratégicos, com atividades que vão desde a produção de conteúdos e monitoramento de mecanismos internacionais até a articulação territorial com municípios do Sul da Bahia.

As bolsas terão duração inicial de 6 meses, com possibilidade de renovação, e os valores mensais são de R$ 700,00 (graduação), R$ 2.100,00 (mestrado) e R$ 3.100,00 (doutorado). As inscrições devem ser realizadas até 29 de janeiro de 2026, exclusivamente por e-mail.

Para mais detalhes sobre as vagas, atividades, requisitos e cronograma, consulte os editais completos abaixo:

Edital nº 01/2026- Bolsas para Internacionalização e Comunicação. 

Edital nº 02/2026 – Bolsas para Territorialização.

ERRATA: Editais Para Concessão de Bolsa – ODS 18 (Retificado 25/02/26)

Resultado Preliminar – Internacionalização e Comunicação (02/03)

Resultado Preliminar– Territorialização (02/03)

Resultado Final – Internacionalização e Comunicação (04/03)

Resultado Final – Territorialização (04/03)

Os editais destacam o compromisso das instituições com a promoção da equidade racial por meio da pesquisa e da extensão universitária, não perca tempo e venha trabalhar conosco no Observatório ODS 18!

Na última semana, o município de Porto Seguro avançou na promoção da igualdade racial ao realizar uma reunião estratégica com a coordenação do Observatório ODS 18, vinculado à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). O encontro reuniu representantes da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial e do Conselho Municipal de Igualdade Racial, com foco na adesão e implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 18 (ODS 18 – Igualdade Racial) no município.

A reunião teve como principal objetivo apoiar Porto Seguro no processo de territorialização do ODS 18, por meio da formalização de um Acordo de Cooperação entre o município e o Observatório, além da adesão ao Termo de Compromisso ODS 18. A iniciativa busca fortalecer políticas públicas de igualdade racial a partir de dados, indicadores e metodologias específicas para a realidade local.

Participaram da reunião, pela equipe do Observatório ODS 18, a professora Maria do Carmo Rebouças, coordenadora do Observatório; Inalda Beder, pesquisadora; e Keyla Souza, bolsista da UFSB. Representando o município de Porto Seguro, estiveram presentes Danillo Souza, Superintendente de Promoção da Igualdade Racial; Gilberlice Teles, presidenta do Conselho Municipal de Igualdade Racial; Gilmária Menezes, professora da Secretaria Municipal de Educação; e Ângela Ferreira, membra do Conselho Municipal de Igualdade Racial.

Durante o encontro, o município manifestou interesse em formalizar a parceria com o Observatório ODS 18. Como encaminhamento, o Observatório se comprometeu a disponibilizar dados, metodologias e instrumentos práticos para a implementação e o monitoramento do ODS 18, além da realização de oficinas de disseminação, capacitações para gestores(as) e apoio à elaboração do Relatório Voluntário Local.

A reunião também avançou na definição de propostas estratégicas para o município, entre elas:

• o planejamento de metas e indicadores específicos para Porto Seguro, com foco em reparação histórica, educação antirracista e proteção do patrimônio cultural;
• o fortalecimento do pioneirismo do município, que abriga o primeiro Conselho Municipal dos Povos de Terreiro da Bahia e do Nordeste;
• a ampliação do impacto regional das políticas de igualdade racial por meio do consórcio CONDESC;
• avanços no projeto “Rodas Negras”, que visa valorizar terreiros e espaços culturais como roteiros oficiais de turismo étnico.

A parceria reafirma o compromisso de Porto Seguro com a construção de políticas públicas baseadas em evidências, participação social e reparação histórica, consolidando o município como referência na promoção da igualdade racial no território do Sul da Bahia.

Nesta quinta-feira (26), foi realizada a 1ª Reunião de 2026 da Plataforma de Ação pelos Direitos Humanos, promovida pelo Pacto Global da ONU – Rede Brasil, com foco na Devida Diligência em Direitos Humanos (DDDH) e em sua aplicação prática no contexto empresarial. O encontro ocorreu em formato híbrido, reunindo representantes do setor privado, governo, sociedade civil e especialistas nacionais e internacionais, com atividades presenciais na sede da Ambev, em Pinheiros, São Paulo.

A reunião teve como objetivo aprofundar o debate sobre os desafios e oportunidades da implementação da DDDH nas operações empresariais. A ferramenta é reconhecida como central para que empresas cumpram sua responsabilidade de respeitar os direitos humanos, conforme estabelecido pelos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas, endossados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2011.

Um dos destaques do encontro foi o lançamento da parceria entre o Pacto Global da ONU – Rede Brasil e o Observatório ODS 18, formalizada por meio de um Termo de Cooperação. O acordo tem como objetivo colaborar em iniciativas que ampliem a conscientização e promovam a Agenda 2030 no setor privado, com ênfase no recorte étnico-racial, na divulgação do ODS 18 e em ações relacionadas ao financiamento e às contribuições empresariais para o desenvolvimento sustentável.

O Observatório esteve presente no seminário representado pela professora Maria do Carmo Rebouças, coordenadora do Observatorio, e pela pesquisadora Inalda Béder. Na abertura, as representantes entregaram ao CEO do Pacto Global da ONU – Rede Brasil e à sua equipe materiais de divulgação do ODS 18, reforçando a importância da pauta da igualdade racial no contexto empresarial, além de apresentarem as metas e indicadores do ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial.

Ainda durante a agenda, foram lançados o Guia Orientador de Direitos Humanos e Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) para empresas, apresentado por Guilherme Valadares, do Instituto Papo de Homem, e a 3ª Meta dos Movimentos Elas Lideram 2030 e Raça é Prioridade, anunciada por Verônica Vassalo, gerente de Diversidade, Equidade e Inclusão do Pacto Global da ONU – Rede Brasil.

O acordo firmado com o Pacto Global fortalece o apoio às empresas privadas no alinhamento de suas operações a esses princípios universais. Inserido diretamente no pilar de direitos humanos, o ODS 18 reafirma que essa parceria é coerente, estratégica e necessária para a promoção da igualdade racial e do desenvolvimento sustentável.

O Ministério da Igualdade Racial lançou, na última sexta-feira (6), em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Plataforma ODS Racial. Inédita, a ferramenta foi desenvolvida para o planejamento e a transparência das políticas de igualdade racial no Brasil representa um avanço na articulação entre ciência de dados, gestão pública e a promoção da igualdade racial. 

>>Acesse a plataforma ODS Racial

Desenvolvida pelo Laboratório de Estudos em Modelagem Aplicada (Lema) da UFPB, a plataforma tem como objetivo monitorar, avaliar e dar transparência a indicadores de igualdade racial alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com destaque para o ODS 18 – Igualdade Étnico-racial. Proposto pelo Governo do Brasil  para integrar e ampliar as metas da Agenda 2030 da ONU no combate às discriminações étnico-raciais, ele qualifica dados que possam orientar ações e políticas públicas no Brasil. 

A atuação do Ministério da Igualdade Racial no projeto reforça a estratégia do Governo do Brasil de utilizar evidências e inovação tecnológica para orientar a aplicação de recursos e a efetividade das políticas públicas voltadas para a população negra, indígena e de comunidades tradicionais. “Temos trabalhado em estratégias de territorialização do ODS 18, incluindo compromissos que envolvem a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial [Sinapir], a participação da sociedade civil na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a criação de plataformas de monitoramento, em parceria com universidades públicas, e outras ações que confluem para subsidiar políticas públicas“, afirma a diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do MIR, Tatiana Silva. 

O público pode conferir, além da apresentação da nova plataforma, a Oficina Sinapir, conduzida pela diretora de Articulação Interfederativa, Isadora Bispo, e a coordenadora Melina de Lima. Elas orientaram os participantes sobre o funcionamento do Sinapir, a importância de sua implementação nos territórios. A equipe da UFPB ministrou, ainda, o Workshop Plataforma ODS Racial – Laboratório de Inclusão Digital, mediado pelo coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação do MIR, Luciano Pereira.

Durante o lançamento, que reuniu gestores municipais, lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais, também houve oficinas sobre educação antirracista, participação social e fortalecimento de comunidades tradicionais. A programação destacou a importância da cooperação entre União, estados e municípios para o avanço da pauta racial. 

Parceria  Institucional – Coordenado pelo professor Aléssio Almeida, da UFPB, o projeto mobilizou uma equipe multidisciplinar de docentes, técnicos e estudantes, com colaboração de pesquisadores de outras instituições. “A plataforma nasce do esforço de traduzir dados complexos em informações acessíveis, que possam iluminar as desigualdades e orientar ações concretas de superação.” 

Compromisso Local na Agenda Nacional – A Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa, representada pela coordenadora Carla Uedler Moreira, participou ativamente do evento, reafirmando o papel estratégico dos municípios na execução das metas. “Esse evento é um passo importante na implementação de políticas públicas alinhadas aos ODS e à construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, defendeu. 

A Plataforma ODS Racial está disponível para acesso público e deve se tornar uma referência para pesquisadores, formuladores de políticas e ativistas, consolidando um novo paradigma de monitoramento social com foco na redução das desigualdades raciais no Brasil.

Texto original aqui.