Internacionalização do ODS 18 marca participação do Observatório na agenda Durban +25 durante Assembleia Geral da ONU

O Observatório ODS 18 participou, entre os dias 22 e 28 de setembro, da mobilização Durban +25 realizada no contexto da Semana de Alto Nível da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas (UNGA 81), em Nova York. A programação marcou os 25 anos da Declaração e Programa de Ação de Durban (DDPA), documento internacional que estabeleceu compromissos para o enfrentamento do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e das formas correlatas de intolerância.

No dia 28 de setembro, a coordenadora do Observatório ODS 18, Maria do Carmo Rebouças, acompanhou presencialmente a Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas em celebração aos 25 anos da adoção da Declaração e Programa de Ação de Durban (DDPA), realizada na sede da ONU.

A atividade reuniu representantes de governos, organizações da sociedade civil e integrantes das delegações nacionais para discutir medidas voltadas ao enfrentamento do racismo e à implementação dos compromissos estabelecidos pela Declaração de Durban.

Durante a programação, a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, apresentou aspectos da experiência brasileira na formulação de políticas de igualdade racial e destacou desafios relacionados à implementação da DDPA, entre eles a reparação, a juventude negra, a produção de dados e a participação social.

“Vinte e cinco anos depois renovamos esse compromisso com convicção redobrada. Não se trata de celebrar um texto do passado, mas de reafirmarmos um caminho ainda inacabado”, declarou a ministra.

A participação na Reunião de Alto Nível aproximou a experiência brasileira dos debates de Durban +25 e da proposta do ODS 18 voltada à incorporação da igualdade étnico-racial às agendas internacionais de desenvolvimento.

Maria do Carmo Rebouças participou da programação ao lado de integrantes da delegação brasileira, entre eles Luciano da Silva, do Ministério de Promoção da Igualdade Racial e representantes do Geledés –   Instituto da Mulher Negra corresponsável pela articulação e desenvolvimento das atividades com o Stakeholder Group das Nações Unidas para Pessoas Afrodescendentes.

Brasil apresenta o ODS 18 

Ainda no dia 28 de setembro, o Observatório ODS 18 participou, junto à delegação brasileira, de um evento paralelo realizado na sede da Missão do Brasil nas Nações Unidas, dedicado à apresentação e difusão internacional do ODS 18.

A atividade teve como objetivo compartilhar a experiência brasileira com outros Estados-membros e discutir possibilidades de cooperação para a adoção de estratégias voltadas à igualdade étnico-racial em diferentes contextos nacionais.

O encontro reuniu a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros; a coordenadora do Observatório ODS 18, Maria do Carmo Rebouças; Luciano Silva, diretor substituto do Ministério da Igualdade Racial (MIR); e o embaixador Norberto Moretti, representante adjunto da Missão do Brasil na ONU. Também participou Letícia Leobet, do Geledés, representando o Stakeholder Group.

Estiveram presentes representantes das delegações de Jamaica, Timor-Leste, Moçambique, Cabo Verde, Togo, África do Sul, Guatemala, Uruguai, México e Portugal.

Durante o encontro, Rebouças apresentou a trajetória de criação e institucionalização do ODS 18, estruturada em quatro etapas: decisão e governança política; construção participativa, com envolvimento da sociedade civil e de instâncias técnicas; validação e formalização normativa; e a etapa atual, voltada à implementação, territorialização e difusão internacional.

A coordenadora também apresentou as 10 metas que compõem o ODS 18 e destacou a possibilidade de cooperação com países interessados na criação de objetivos semelhantes, adaptados às suas próprias realidades. Outro ponto abordado foi a importância da produção de dados desagregados por raça, cor, etnia e gênero para o acompanhamento das desigualdades e o desenvolvimento de políticas públicas.

A discussão abordou ainda a relação entre o ODS 18 e os 17 objetivos da Agenda 2030, em diálogo com o princípio de “não deixar ninguém para trás”. A experiência brasileira abre espaço para que outros Estados-membros discutam a ausência de um objetivo específico sobre igualdade étnico-racial na Agenda 2030.

Enfrentamento aos legados coloniais

A coordenadora do Observatório participou também do painel Reparations and Confronting Colonial Legacies: African and African Descent Perspectives (Reparações e enfrentamento aos legados coloniais: perspectivas africanas e afrodescendentes). A atividade abordou a justiça histórica, os impactos contemporâneos da escravidão, do tráfico transatlântico de africanos escravizados e do colonialismo, além dos desafios relacionados à construção de políticas voltadas às populações africanas e afrodescendentes.

O painel contou com a participação de Letícia Leobet, do Geledés, e Barbara Reynolds, do Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Pessoas Afrodescendentes (Working Group of Experts on People of African Descent – WGEPAD), entre outras representações.

O evento foi organizado pelo Center for Global South Initiatives in Development (CGSID – Centro para o Sul Global de Iniciativas em Desenvolvimento), pelo Geledés e pelo Stakeholder Group das Nações Unidas para Pessoas Afrodescendentes.

Durante o painel, Rebouças destacou a importância da colaboração entre diferentes atores para que a justiça racial seja incorporada de forma estrutural à agenda pós-2030.

Continuidade da agenda internacional

A agenda desenvolvida em Nova York deu continuidade à participação internacional do Observatório ODS 18, que já havia apresentado a experiência brasileira durante o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF), realizado em julho de 2026, também em Nova York. A participação em Durban +25 estabeleceu uma conexão entre a agenda histórica de combate ao racismo consolidada pela Declaração e Programa de Ação de Durban e a proposta brasileira de criação do 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável.

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