Criação
A promoção da igualdade étnico-racial tem ganhado cada vez mais espaço no debate internacional sobre desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, o Brasil apresentou, durante a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2023, a proposta de criação de um 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), dedicado à Igualdade Étnico-Racial.
A iniciativa dialoga com uma demanda histórica dos movimentos sociais e de instituições de pesquisa e ensino brasileiras, que há décadas defendem a inclusão da dimensão racial nas estratégias globais de desenvolvimento sustentável.
Adotada em 2015 pelos Estados-membros das Nações Unidas, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável reúne 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) voltados ao enfrentamento de desafios globais, como pobreza, desigualdades, mudanças climáticas, educação, saúde e proteção ambiental. A proposta de um 18º ODS busca ampliar esse compromisso, reconhecendo o enfrentamento ao racismo e à discriminação étnico-racial como elemento fundamental para o desenvolvimento sustentável.
O ODS 18 objetiva promover a eliminação do racismo e da discriminação étnico-racial em todas as suas formas, com atenção especial às populações afrodescendentes e aos povos indígenas.
A governança do ODS 18 é de atribuição da Câmara Temática para o ODS 18 e da Comissão Nacional dos ODS, formada paritariamente por representantes governamentais e da sociedade civil, sob a coordenação do Ministério da Igualdade Racial (MIR).
