ODS 18
Criação
O governo Lula 3 iniciou sua gestão repactuando o compromisso brasileiro com o combate ao racismo e à discriminação étnico-racial no país re-instituindo o Ministério da Igualdade Racial e criando o Ministério dos Povos Indígenas, retomando políticas públicas relevantes de combate ao racismo, à discriminação étnico-racial e suas interseccionalidades e voltando a ser um player relevante nos âmbitos internacionais, particularmente na ONU. Atento à demanda histórica por reparação feita pelos movimentos sociais no Brasil e ao posicionamento de instituições brasileiras como universidades públicas, a exemplo da UnB, UNESP e UFSB, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e a Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ,
o governo brasileiro, de forma inovadora, propôs à 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas de 2023, a criação e adoção voluntária do décimo oitavo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável relativo à Igualdade Étnico-racial.
Em 2015, os estados-membros das Nações Unidas aprovaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um plano partilhado para a paz e a prosperidade para as pessoas e para o planeta, agora e no futuro. No seu centro estão os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que constituem um apelo urgente à ação de todos os países – desenvolvidos e em desenvolvimento – numa parceria global. Reconhecem que acabar com a pobreza e outras privações deve ser acompanhado de estratégias que melhorem a saúde e a educação, reduzam a desigualdade e estimulem o crescimento económico – ao mesmo tempo que combatem as alterações climáticas e trabalham para preservar os nossos oceanos e florestas.
De acordo com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), o ODS 18 consiste em eliminar o racismo e a discriminação étnico-racial, em todas suas formas, contra os povos indígenas e afrodescendentes.
A governança do ODS 18 é de atribuição da Câmara Temática para o ODS 18, da Comissão Nacional dos ODS, formada paritariamente por representantes governamentais e da sociedade civil, sob a coordenação do MIR.
Para ter acesso ao manual de marca ou baixar a logomarca do ODS 18, clique nos hiperlinks.
