O Observatório ODS 18 promoveu, na última quinta-feira (02), o Seminário Internacional: Combate ao Racismo, que reuniu representantes do governo federal e de organizações da sociedade civil para debater o relatório da Relatora Especial das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Ashwini K.P., elaborado após visita ao Brasil em 2023.

O documento reconhece avanços recentes, mas destaca que o racismo no país continua sistêmico e institucionalizado, afetando de forma desproporcional pessoas negras, povos indígenas, comunidades quilombolas, ciganas, imigrantes e refugiadas. O relatório traz uma série de recomendações ao Estado brasileiro, apresentadas no Conselho de Direitos Humanos da ONU, voltadas ao fortalecimento de políticas de igualdade racial e combate à discriminação.

O evento foi realizado em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a ONG Criola e o Instituto Raça e Igualdade, e contou com a presença de Angela Pires (ACNUDH), Cleidson Santos (Ministério da Igualdade Racial), Dr. André Martins (CNMP), Lúcia Xavier (Criola), Rodney Jericó (Instituto Raça e Igualdade), Profa. Dra. Maria do Carmo (Observatório ODS 18) e Dep. Daiana Santos (PCdoB).

As discussões abordaram temas como violência policial, demarcação de terras, racismo ambiental, justiça econômica e políticas de reparação. Os participantes reforçaram a urgência em fortalecer o diálogo entre governo, parlamento e sistema de justiça para implementar as recomendações da ONU e avançar na justiça racial no país.

Entre os pontos mais críticos destacados, está a violência policial contra a população negra. O promotor André Martins, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), citou dados alarmantes do relatório da ONU, que apontam que 82% das vítimas de intervenções policiais que resultam em morte são de pessoas negras. Segundo ele, o CNMP tem atuado na elaboração de protocolos e manuais para aprimorar a atuação dos órgãos de controle nessa área.

Para Angela Pires, do ACNUDH, a implementação das recomendações depende da articulação entre Estado e sociedade civil. “A equipe das Nações Unidas no Brasil está trabalhando junto aos diversos atores para apoiar na construção das capacidades necessárias à execução das recomendações, bem como para que os movimentos sociais possam cobrar sua efetivação.”

A coordenadora da ONG Criola, Lúcia Xavier, afirmou a dimensão estrutural do racismo e seus impactos econômicos. “A estrutura racial do Estado brasileiro não produz violência apenas para a população negra, mas gera riqueza para grupos que não se racializam e que, de certa forma, negam nossos direitos.”

Cleidson Júnior, representante do Ministério da Igualdade Racial, declarou a importância da participação social como princípio das políticas públicas. “Qualquer possibilidade de aperfeiçoamento será fruto do diálogo com a sociedade civil. A participação e o controle social são critérios centrais para promover a igualdade racial e combater o racismo.”

O seminário reforçou que o enfrentamento do racismo no Brasil exige comprometimento institucional e ações integradas entre Estado e sociedade civil para garantir que as recomendações da ONU se transformem em políticas efetivas.

O Observatório ODS 18 promoveu, na última quinta-feira (02), o Seminário Internacional: Combate ao Racismo, que reuniu representantes do governo federal e de organizações da sociedade civil para debater o relatório da Relatora Especial das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Ashwini K.P., elaborado após visita ao Brasil em junho deste ano.

O documento reconhece avanços recentes, mas destaca que o racismo no país continua sistêmico e institucionalizado, afetando de forma desproporcional pessoas negras, povos indígenas, comunidades quilombolas, ciganas, imigrantes e refugiadas. O relatório traz uma série de recomendações ao Estado brasileiro, apresentadas no Conselho de Direitos Humanos da ONU, voltadas ao fortalecimento de políticas de igualdade racial e combate à discriminação.

O evento foi realizado em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a ONG Criola e o Instituto Raça e Igualdade, e contou com a presença de Angela Pires (ACNUDH), Cleidson Santos (Ministério da Igualdade Racial), Dr. André Martins (CNMP), Lúcia Xavier (Criola), Rodney Jericó (Instituto Raça e Igualdade), Profa. Dra. Maria do Carmo (Observatório ODS 18) e Dep. Daiana Santos (PCdoB).

As discussões abordaram temas como violência policial, demarcação de terras, racismo ambiental, justiça econômica e políticas de reparação. Os participantes reforçaram a urgência em fortalecer o diálogo entre governo, parlamento e sistema de justiça para implementar as recomendações da ONU e avançar na justiça racial no país.

Entre os pontos mais críticos destacados, está a violência policial contra a população negra. O promotor André Martins, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), citou dados alarmantes do relatório da ONU, que apontam que 82% das vítimas de intervenções policiais que resultam em morte são de pessoas negras. Segundo ele, o CNMP tem atuado na elaboração de protocolos e manuais para aprimorar a atuação dos órgãos de controle nessa área.

Para Angela Pires, do ACNUDH, a implementação das recomendações depende da articulação entre Estado e sociedade civil. “A equipe das Nações Unidas no Brasil está trabalhando junto aos diversos atores para apoiar na construção das capacidades necessárias à execução das recomendações, bem como para que os movimentos sociais possam cobrar sua efetivação.”, afirmou.

A coordenadora da ONG Criola, Lúcia Xavier, se referiu à dimensão estrutural do racismo e seus impactos econômicos. “A estrutura racial do Estado brasileiro não produz violência apenas para a população negra, mas gera riqueza para grupos que não se racializam e que, de certa forma, negam nossos direitos.”

Cleidson Júnior, representante do Ministério da Igualdade Racial, citou a importância da participação social como princípio das políticas públicas. “Qualquer possibilidade de aperfeiçoamento será fruto do diálogo com a sociedade civil. A participação e o controle social são critérios centrais para promover a igualdade racial e combater o racismo.”, avaliou.

O seminário reforçou que o enfrentamento ao racismo no Brasil exige comprometimento institucional e ações integradas entre Estado e sociedade civil para garantir que as recomendações da ONU se transformem em políticas efetivas. Além disso, o seminário deve ocorrer presencialmente nas cidades de Brasília, Salvador, São Luís, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro com o objetivo de debater os resultados do relatório com os dados específicos destas cidades.

Assista à transmissão completa no canal do Observatório ODS 18 no YouTube.