Nesta terça-feira (02), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) inaugurou a Casa da Igualdade Racial no Centro Histórico de Salvador, em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi) com o objetivo de atender as vítimas do racismo e fomentar políticas antirracistas no estado.

Na ocasião, o governo do estado da Bahia aderiu ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18 de Igualdade Étnico-Racial e a coordenadora executiva do Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Sepromi, Karine Oliveira, assumiu o compromisso de fazer com que o ODS 18 faça parte de todas as políticas públicas do estado da Bahia. 

“Hoje, a Sepromi assina o Termo de Adesão ao ODS 18 e faremos com que, ao longo dos próximos 10 anos, o objetivo de igualdade racial seja cumprido em todo o estado”, afirmou. 

Em seguida, a ministra de Igualdade Racial, Raquel Barros, falou da importância de pautar a promoção da igualdade racial em todos os estados e municípios brasileiros.

“Estar aqui na Casa da Igualdade Racial com o ODS 18 é reforçar e afirmar a importância da promoção da igualdade racial nos estados e municípios com as metas e indicadores tão importantes para mensurarmos a promoção da igualdade racial no Brasil”, afirmou a ministra.

A coordenadora do Observatório ODS 18 e professora da Universidade Federal do Sul da Bahia, Maria do Carmo Rebouças, também esteve presente na inauguração e comemorou o compromisso firmado pela Sepromi.

“O Observatório foi criado para ajudar a produzir evidências com recorte étnico-racial visando as políticas públicas para as populações historicamente vulnerabilizadas como negros e indígenas. Também apoiamos o Fórum de Gestores da Bahia para fortalecer a política de igualdade racial no estado”, declarou.

A solenidade também contou com as presenças do vice-governador, Geraldo Júnior, da secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, do secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Clédisson Júnior, e representantes do movimento negro da Bahia.

Sobre a Casa da Igualdade Racial

A Casa da Igualdade Racial foi instituída pelo Decreto nº 12.514, de 2025, que estabelece a criação desses equipamentos públicos como estruturas permanentes de enfrentamento ao racismo, promoção de direitos e fortalecimento da população negra no país.

A implantação da Casa reforça a estratégia de ampliação da presença do Estado brasileiro nos territórios, articulando políticas públicas e promovendo ações voltadas à garantia de direitos, com especial atenção à população negra, povos e comunidades tradicionais.

O espaço oferece orientação jurídica e apoio psicossocial para as vítimas de racismo, além de realizar encaminhamentos para serviços das áreas de saúde, educação, assistência social, direitos humanos e cultura, em articulação com o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). A Casa também promove atividades permanentes de valorização da história e da cultura afro-brasileira, como oficinas, rodas de conversa e ações educativas.

Salvador, com 83,2% de sua população autodeclarada preta e parda, é a quarta cidade a inaugurar a Casa da Igualdade Racial. As cidades do Rio de Janeiro, Fortaleza e Pelotas também inauguraram as suas casas neste ano.