A promoção da igualdade racial e a garantia de direitos das populações afrodescendentes estiveram no centro dos debates durante a Semana Interamericana das Pessoas Afrodescendentes nas Américas, na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington D.C., nos dias 25 e 26 de março.

Na quarta-feira (25), o segundo painel do evento reuniu especialistas e lideranças internacionais para discutir a proteção dos direitos das mulheres, jovens e comunidades tradicionais, além das práticas culturais e religiosas, dos territórios e do meio ambiente. A mediação foi conduzida pela professora da UFSB e coordenadora do Observatório ODS 18,  Maria do Carmo Rebouças. 

O encontro contou com contribuições de Raudemar Abrel (Colômbia Acuerdo de Paz NGO), Vicky Levya (Red Internacional Multicultural de Líderes en Acción por los Derechos Humanos), Julio Guity (Sustainable Development and Climate Change) e Júlia Mota (Fundo Agbara) consolidando um espaço de diálogo entre o Sistema Interamericano e a agenda global de direitos humanos.

Durante o debate, foi destacada a articulação entre instrumentos regionais e internacionais, como a Declaração Interamericana e a Convenção contra o Racismo (CIRDI), em consonância com os padrões das Nações Unidas. A discussão reforçou a necessidade do fortalecimento de estratégias de advocacy e da construção de um arcabouço mais robusto de proteção aos direitos das populações afrodescendentes.

Na quinta-feira (26), a agenda foi aprofundada em um novo painel realizado na OEA, voltado para a sinergia entre o sistema interamericano e os mecanismos da ONU. O encontro promoveu um diálogo estratégico sobre como esses instrumentos podem se complementar na promoção e garantia de direitos.

A atividade contou com mediação de Elvia Duque e participação de Roberto Rojas (OEA), Paola Yáñez (RMAAD), do professor Justin Hansford (Fórum Permanente de Pessoas de Ascendência Africana) e de Carlos Quesada (Raça e Igualdade). Rebouças integrou o painel como coordenadora-geral do Observatório ODS 18, levando a perspectiva da incidência brasileira na agenda internacional.

Ao longo das discussões, Maria do Carmo destacou que o cenário global vive um momento de disputas e redefinições no campo dos direitos humanos. “Vivemos um contexto de crise do multilateralismo e de retrocessos na agenda de direitos humanos, mas também de disputa por mudanças que considerem as demandas do Sul Global”, afirmou.

Para a coordenadora, um dos principais desafios segue sendo o reconhecimento pleno dos direitos coletivos. “Os direitos coletivos das pessoas e povos afrodescendentes estão no centro das tensões no debate internacional, ainda há resistência ao seu reconhecimento no sistema global”, pontuou.

Rebouças ainda ressaltou que a agenda de justiça racial passa necessariamente por recortes interseccionais. “Garantir os direitos das mulheres afrodescendentes e os direitos coletivos é central para avançar na justiça racial em escala global”.

Apesar de distintos, os dois momentos da programação convergiram ao evidenciar a urgência de fortalecer a cooperação internacional e alinhar instrumentos regionais e globais, consolidando uma agenda comum voltada à promoção da igualdade racial, à justiça histórica e à efetivação de direitos.