O Observatório ODS 18 marcou presença na 3ª Consulta Regional do Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes (FPA), com a participação da coordenadora Maria do Carmo Rebouças nas atividades preparatórias voltadas à promoção dos direitos humanos das populações de ascendência africana.

Os membros do Fórum estão no Brasil entre 24 e 27 de novembro, em agendas que incluem preparativos para a 5ª sessão do FPA, prevista para abril de 2026.

A missão realizada hoje (26) reúne contribuições para subsidiar a futura Declaração da ONU sobre os Direitos Humanos dos Afrodescendentes, com foco em reconhecimento, direitos coletivos, autodeterminação, enfrentamento ao racismo sistêmico e justiça reparatória. A agenda inclui reunião com representantes do poder público e da sociedade civil.

O debate também incorpora desafios emergentes das infraestruturas digitais, como discriminação algorítmica, governança de dados e impactos da inteligência artificial na vida de pessoas afrodescendentes.

Com base no artigo de Maria do Carmo publicado no Le Monde Diplomatique Brasil, o Observatório ODS 18 reafirma que a Declaração representa uma plataforma estratégica para atualizar padrões internacionais de proteção, consolidar direitos e fortalecer o protagonismo político de organizações afrodescendentes em processos decisórios globais.

A Declaração deve reconhecer plenamente povos e pessoas afrodescendentes e estabelecer obrigações claras aos Estados quanto à justiça reparatória, à igualdade material e à garantia de direitos no século XXI.

Fotos: Ludmila Duarte/MIR