Observatório ODS 18 participa de Seminário sobre Justiça Racial no Congresso Nacional

A coordenadora do Observatório ODS 18, profa. Maria do Carmo Rebouças, participou como palestrante do Seminário “Justiça Racial no Cenário Internacional: Recomendações da ONU e Desafios para o Brasil”, organizado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Mandata da Deputada Daiane Santos, em parceria com o Instituto Raça e Igualdade e o Observatório ODS 18.

O seminário em formato de Audiência Pública teve como objetivo dialogar com as recomendações feitas para o Brasil, pela Especialista do Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para o Avanço da Igualdade e Justiça Racial na Aplicação da Lei das Nações Unidas, Dra. Tracie Keesee, também presente no evento.

A mesa contou com a participação da Ministra Anielle Franco do Ministério da Igualdade Racial, da Ministra Macaé Evaristo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Diretor de Raça e Igualdade, Rodnei Jericó e da Diretora da ONG Criola, Lúcia Xavier, dentre outros convidados.

Maria do Carmo ressaltou que o diálogo entre o direito brasileiro e o direito internacional dos direitos humanos, impulsionado muitas vezes pela mobilização social, seja por meio de decisões, recomendações , ou ainda pela incorporação de normas de direitos humanos em nosso ordenamento jurídico, devem ser mobilizadas pela sociedade civil e pelos órgãos públicos comprometidos com a superação do racismo no país para garantir uma atuação racialmente justa daqueles que tem o dever de aplicar a lei.